Justiça Federal bloqueia contas da BBom por suspeita de pirâmide

A semana está movimentada para as empresas que se autoproclamam de marketing multinível. Na segunda, a Justiça do Acre manteve a suspensão das operações da TelexFree (hoje o STF negou um pedido de um grupo de divulgadores da empresa do Paraná pela volta das operações). Na terça, o dono da Priples finalmente prestou depoimento à Polícia Civil de Pernambuco. Nesta quarta, foi a vez da BBom.

A empresa e seus sócios tiveram as contas bloqueadas pela Justiça Federal em Goiás. A suspeita é de prática de pirâmide financeira, proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. A estimativa é de que a BBom tenha cerca de 300 mil associados em todo o país.

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, declarou a indisponibilidade de bens da Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, detentora das marcas BBom e Unepxmil, e da empresa BBrasil Organização e Métodos Ltda., assim como dos sócios proprietários das das empresas.

A juíza acatou um pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória. A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal tem como objetivo evitar a dilapidação do patrimônio da empresa. Ao analisar a documentação juntada pelo MPF, a juíza entendeu pela existência de “robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBom se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira”.

Na decisão, a magistrada lembrou que, no marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é a base de sustentabilidade do negócio. A BBom garante que o principal serviço da empresa é o de rastreamento de veículos.

Para a juíza Luciana Laurenti Gheller, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. E lembrou que, no sistema adotado pela BBom, os interessados associam-se através do pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido, de R$  600 a R$ 3 mil.

Ainda de acordo com a juíza, os associados devem pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80 pelo prazo de 36 meses. E os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela empresa são calculados sobre as adesões de novos participantes indicados pelo associado.

Para tomar a decisão do bloqueio das contas, a juíza também apontou como evidência o fato de que o rastreador de automóveis comercializado pela BBom não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a magistrada, a medida tem como objetivo resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBom, que constituem a base da “pirâmide”. Segundo Luciana Laurenti Gheller, em caso de quebra da empresa, essas pessoas seriam as principais lesadas.

Na manhã desta quinta-feira (11), a BBom se posicionou através de nota. Confira o texto na íntegra:

“A empresa BBom vem, por meio desta, esclarecer alguns tópicos citados em matérias divulgadas na mídia.

A BBom é uma empresa que atua no mercado através de venda direta e do marketing multinível para comercializar diversos produtos, entre eles, rastreadores. Estes equipamentos são homologados pela Anatel, porém a licença é fornecida para a empresa que produz o equipamento e não para aquela que o distribui, que vem a ser o caso da BBom. Acreditamos que a juíza da 4ª Vara Federal de Goiânia deve ter se equivocado no momento da busca por este registro.

Cada equipamento MaxTrack MXT 140A comercializado pela BBom possui um código de registro válido e vigente perante a Anatel.

A BBom é uma empresa lícita, com sede própria, investimentos em marketing, propaganda, desenvolvimento de novos produtos e criação de estruturas executivas, industriais e comerciais. Suas ações são legítimas e  sedimentadas dentro dos conceitos mundiais adotados pelo marketing multinível.

Até o presente momento não recebemos nenhuma notificação ou intimação de qualquer autoridade pública nacional, porém nos colocamos à disposição de toda e qualquer autoridade que queira conhecer e compreender corretamente o modelo de negócios adotado pela BBom.

Nossa equipe jurídica já se encontra em Goiânia para apresentar defesa e pedir a cassação da decisão de bloqueio das contas e bens da empresa.

Vale ressaltar que a BBom considera válida toda e qualquer forma de investigação, porém discorda de atitudes unilaterais que possam comprometer a saúde de companhias sem que haja a devida apuração ou conhecimento dos fatos envolvidos por parte das autoridades.”